Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:18

Casar é escolha. Proteção é obrigação

Censo 2022 mostra avanço das uniões sem casamento no Brasil. Artigo alerta que liberdade conjugal exige planejamento patrimonial para evitar conflitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:13

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:16

Novo Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso?

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. O desafio será equilibrar eficiência e proteção socioambiental
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:58

Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 15:15

Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?

Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:16

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

O planejamento sucessório no Brasil é essencial para evitar litígios familiares, sendo a doação em
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:53

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 11:09

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:49

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38

Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025

Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:20

Incentivos para pessoas físicas e jurídicas doarem ao Fundo da Pessoa Idosa

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 11:00

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:48

Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias Fonte: Agência Câmara de Notícias

obrigatórias no Brasil, reforçando a política de imunização e saúde pública.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:01

Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB

influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 09:45

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 10:04

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 28391

Censo 2022 mostra avanço das uniões sem casamento no Brasil. Artigo alerta que liberdade conjugal exige planejamento patrimonial para evitar conflitos

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. O desafio será equilibrar eficiência e proteção socioambiental

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e

Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.

O planejamento sucessório no Brasil é essencial para evitar litígios familiares, sendo a doação em

, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando

Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

obrigatórias no Brasil, reforçando a política de imunização e saúde pública.

influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil

. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos